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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 19:06
Mantida sentença que julgou improcedente ação contra vereadores de Guarulhos
Segundo o relator do recurso, não houve ilegalidade na contratação, uma vez que se tratava de profissionais especializados, situação em que a legislação vigente autoriza a inexigibilidade do processo licitatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
Confederação da Agricultura - TJSP julga improcedente ação de cobrança
Ação pelo procedimento sumário objetivando a cobrança da contribuição sindical rural dos exercícios de 1998 e 1999, com os acréscimos legais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:30
STF julga improcedente denúncia de crime eleitoral contra deputado
Quanto à omissão de receitas, a questão foi tratada como irregularidade formal, admitindo a boa-fé do candidato
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:48
Julgada improcedente ADI que questionava contribuição previdenciária mínima de 11%
Segundo entendimento, a alíquota mínima é norma geral e, portanto, a União atuou dentro dos limites constitucionais, também no que tange ao artigo 149
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Compromisso de compra e venda. Imóvel. Revisão contratual. Inadmissibilidade.
Ação improcedente. Sentença alterada. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 11:49
Justiça do Trabalho exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência
O pedido da inicial foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 12:40
Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva
O pedido de indenização foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:33
Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ
A ação de cobrança foi julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:33
Na opinião de especialista, permissão da transferência de concessão sem nova licitação foi uma decisão assertiva do STF
ADI foi julgada improcedente durante sessão virtual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:33
Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas
Autora de processo contra Caixa Econômica Federal não teria apresentado provas. Após julgamento da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Omissão. Recurso conhecido e provido. Manutenção do resultado do julgamento.
Dá-se provimento a embargos de declaração opostos com o objetivo de sanar omissão em sentença que julgou improcedente o pleito autoral.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:25
5ª Turma nega dano moral por tampa de fogão que estourou
Com o julgamento na sessão da última quinta-feira (27) o pedido da inicial foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:10
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 16:05
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Array Publicado em 2007-09-14T12:48:00+00:00